Agosto 24/2022 - Corporações
Entenda como usar um contrato de confidencialidade (NDA) em sua empresa
Em um mundo com tantas inovações e metodologias de trabalho inovadoras, o mercado tem se tornado cada vez mais competitivo. Nesse cenário, as informações são os ativos mais valiosos das empresas e o acordo de confidencialidade é um contrato essencial para proteger ao máximo os dados confidenciais e segredos industriais da organização.
O acordo de confidencialidade é necessário pois o vazamento de informações faz com que a concorrência tenha mais conhecimento sobre seus processos e produtos, causando até mesmo a perda da posição da marca no mercado. Continue lendo e saiba como usar esse documento para proteger suas informações confidenciais.
O que é um contrato de confidencialidade?
O contrato de confidencialidade, ou acordo de confidencialidade, também é conhecido pela sigla NDA, do inglês Non Disclosure Agreement, e se trata de um documento com valor jurídico que pode ser utilizado por duas ou mais partes que pretendem manter informações sigilosas.
Em geral, o contrato é utilizado para evitar problemas como a espionagem industrial e o vazamento de dados corporativos, tanto em eventos estratégicos (como admissão de colaboradores, parcerias comerciais e apresentação de novos produtos, por exemplo) como em situações do dia a dia (contratação de fornecedores, prestação de serviços terceirizados etc).
Seja qual for a situação, a atenção dedicada ao documento deve ser a mesma, pois está relacionado à proteção de informações críticas, dados sensíveis e metodologias estratégicas da empresa.
Para isso, existem dois tipos de NDA:
- Acordo unilateral: é aplicado quando somente uma das partes irá fornecer informações que não devem ser divulgadas pela parte receptora. Isso acontece quando uma empresa apresenta um produto que será lançado a um possível cliente, por exemplo.
- Acordo bilateral ou multilateral: nesse caso, as duas (ou mais) partes devem manter sigilo sobre as informações trocadas. Um exemplo é quando duas (ou mais) empresas que pretendem realizar um projeto em parceria se reúnem para discutir o assunto, de modo que, com o acordo, nenhuma das partes poderá divulgar as informações.
Quais as vantagens de um acordo de confidencialidade?
O contrato de confidencialidade pode ser firmado entre as seguintes partes:
- Entre a empresa e um funcionário;
- Entre a empresa e um fornecedor ou prestador de serviços;
- Entre duas organizações;
- Entre a companhia e seu(s) investidor(es).
A principal vantagem desse contrato é oferecer mais segurança e confiabilidade à relação comercial, seja sobre as informações de um determinado projeto de parceria, ideias e até mesmo patentes.
É importante ressaltar que o NDA não garante que todas as informações sejam protegidas, mas estabelece as penalidades para quem descumprir o que foi acordado. Por isso, quem assina o termo tem um compromisso maior com o sigilo, principalmente se houver uma previsão de multa.
Outro ponto importante é que um contrato bem elaborado facilita muito o ganho de causa em ações judiciais relacionadas a casos de descumprimento ou quebra do acordo, seja com funcionários ou parceiros.
Como usar um contrato de confidencialidade na sua empresa?
Por ser um documento de valor legal, o NDA deve ser elaborado com cuidado e levando em consideração todas as informações relevantes para as partes interessadas.
Além disso, é importante evitar expressões que possam gerar ambiguidade ou contradições, o que pode ser usado como uma brecha jurídica contra a empresa.
Todas as consequências da quebra do acordo e do vazamento de informações precisam ser claras e detalhadas, bem como especificar o período de vigência do contrato e a previsibilidade de alterações.
A assinatura de um acordo de confidencialidade é comum nos casos em que o funcionário contratado tem acesso, durante o exercício das suas atividades, a informações sensíveis da empresa, por exemplo:
- Gerente ou head de vendas que terá acesso a todos os contratos e listas de fornecedores da empresa;
- Head ou especialista em TI que terá acesso a todos os bancos de dados, com informações corporativas e confidenciais;
- Head ou gerente de RH que terá acesso a todos os dados dos colaboradores, incluindo folha de pagamento.
O NDA, portanto, define o que deve ser considerado informação confidencial e estabelece o período pelo qual o profissional deverá manter sigilo após o término do contrato de trabalho.
Além disso, em geral este tipo de contrato inclui uma cláusula que proíbe ao empregado de concorrer com o empregador durante a vigência do contrato de trabalho, possibilitando também a inclusão de uma cláusula que proíbe a concorrência após o término do contrato.
Dessa forma, o empregado assumirá a obrigação de não trabalhar para empresas que concorram com o seu empregador por um período de tempo determinado.
Além do limite temporal, também é necessário especificar a área em que o empregado não poderá atuar em concorrência com o empregador – por exemplo, a mesma cidade, mesma região metropolitana ou mesmo estado em que o empregador atua – e o ramo de atuação das empresas nas quais ele não poderá atuar.
Com um contrato de confidencialidade, ou NDA, bem elaborado, tanto a empresa quanto o funcionário ou os parceiros têm maior segurança e confiabilidade na relação comercial. Confira nosso artigo sobre as vantagens do processo de recrutamento digital.
